Cleto Gomes – Advogados Associados recebe prêmio de 51 Melhores Empresas para Trabalhar – 2015

O Great Place to Work, em parceria com OPovo Comunicações, promoveu na última sexta-feira (16), o Prêmio 51 Melhores Empresas para Trabalhar. Nesta edição, o escritório Cleto Gomes – Advogados Associados, em sua primeira participação, foi agraciado com o prêmio GPTW 2015.

O evento, realizado em Fortaleza, segue na sua 6ª edição de pesquisa e é considerado o maior do mundo no segmento de avaliação. O estudo analisa o índice de confiança dos empregados com o ambiente de trabalho e as melhores práticas de gestão de pessoas. Na ocasião, estavam presentes os representantes das 51 empresas premiadas, entre eles, Cleto Gomes, sócio diretor do escritório de advocacia Cleto Gomes – Advogados Associados.

O escritório Cleto Gomes – Advogados Associados tem mais de 23 anos de atuação na área jurídica e abrange todo o país. Tem em seu diferencial proporcionar qualidade profissional aos seus 79 colaboradores, divididos entre advogados, estagiários e administrativos com base em qualificação, comunicação e motivação. Além de investir em programas de sustentabilidade e sociais. Entre os motivos que levaram a empresa a conquistar a premiação está o investimento em seus colaboradores. A empresa se atenta em oferecer capacitações, cursos, atividades lúdicas, além de benefícios salariais, reconhecimento e conforto em suas instalações.

“Essa grande vitória do escritório está alicerçado no respeito e na valorização das pessoas. Em nossa empresa, trabalhamos com o conceito de que somos uma grande família e família está junta nos momentos bons e ruins. Por isso priorizamos a satisfação dos nossos colaboradores, revertendo em resultados para o crescimento da organização”, enfatiza, Cleto Gomes, sócio-diretor do escritório Cleto Gomes – Advogados Associados.
Como reflexo dessas ações, a empresa tem como diferenciais o Plano de Cargos, Carreiras e Participação nos Resultados da Empresa.

GPTW – 2015

Este ano, a premiação foi dividida em duas categorias. As grandes empresas, com mais de mil colaboradores e as médias empresas, com 50 e 999 colaboradores. Das 51 empresas premiadas, 30 são empresas do setor de serviços, 11 do comércio, 9 são de industrias e 1 do terceiro setor.

O objetivo do GPTW é difundir a importância do ambiente de trabalho como ferramenta indispensável à transparência, governança corporativa e a sustentabilidade das empresas, e dentro desses parâmetros que o escritório Cleto Gomes – Advogados Associados conseguiu mais essa conquista.

Sobre o escritório Cleto Gomes – Advogados Associados

Fundado em 1992 e localizado em Fortaleza, no Ceará, o escritório conta com uma equipe de mais de 80 profissionais, incluindo advogados, estagiários, além de um profissional administrador, de colaboradores de apoio administrativo e correspondentes diversos, atuando em todo território brasileiro. Atualmente, acompanha aproximadamente 18 mil processos, englobando as áreas Trabalhista, Cível, Tributária, Criminal, Família, Comercial, Administrativa e Societária.

Fonte: Cleto Gomes – Advogados Associados

Estar bem é preciso!

O CLIENTE QUE NUNCA MAIS VOLTA !

Anos atrás, Sam Walton, fundador da maior rede de varejo do mundo, a WALMART, abriu um programa de treinamento para seus funcionários, com muita sabedoria. Quando todos esperavam uma palestra sobre vendas ou atendimento, ele iniciou com as seguintes palavras:

“Eu sou o homem que vai a um restaurante, senta-se à mesa e espera pacientemente, enquanto o garçom faz tudo, menos anotar o meu pedido.

Eu sou o homem que vai a uma loja e espera calado, enquanto os vendedores terminam suas conversas particulares.

Eu sou o homem que entra num posto de gasolina e nunca usa a buzina, mas espera pacientemente que o empregado termine a leitura do seu jornal.

Eu sou o homem que explica sua desesperada urgência por uma peça, mas não reclama quando a recebe somente após três semanas de espera.

Eu sou o homem que, quando entra num estabelecimento comercial, parece estar pedindo um favor, implorando por um sorriso ou esperando apenas ser notado.

Você deve estar pensando que sou uma pessoa quieta, paciente, do tipo que nunca cria problemas… 

Engana-se.

Sabe quem eu sou? Eu sou o cliente que nunca mais volta!

Divirto-me vendo milhões sendo gastos todos os anos em anúncios de toda ordem, para levar-me de novo à sua empresa, sendo que quando fui lá pela primeira vez, tudo o que deveriam ter feito era apenas uma pequena gentileza, simples e barata: tratar-me com um pouco mais de cortesia.

Só existe um chefe: O CLIENTE. E ele pode demitir todas as pessoas da empresa, do presidente ao faxineiro, simplesmente levando o seu dinheiro para gastar em outro lugar...

Sam Walton, fundador do WALMART

Entenda as razões dos sete vetos de Dilma Rousseff ao Novo CPC

O Novo Código de Processo Civil  foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (17/3). A presidente sancionou o texto ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Dilma vetou sete dispositivos. São eles: artigo 35, artigo 333, inciso X do artigo 515, parágrafo 3º do artigo 895, inciso VII do artigo 937, inciso XII do artigo 1.015, e artigo 1.055.

Leia abaixo os dispositivos vetados, a redação deles, as entidades que pediram seus vetos e as razões que os motivaram.

Vetos presidenciais ao Novo CPC
Dispositivo vetado	Redação do dispositivo	Entidade que pediu o veto	Razões do veto
Artigo 35	"Art. 35. Dar-se-á por meio de carta rogatória o pedido de cooperação entre órgão jurisdicional brasileiro e órgão jurisdicional estrangeiro para prática de ato de citação, intimação, notificação judicial, colheita de provas, obtenção de informações e cumprimento de decisão interlocutória, sempre que o ato estrangeiro constituir decisão a ser executada no Brasil."	Ministério da Justiça e Advocacia-Geral da União	"Consultados o Ministério Público Federal e o Superior Tribunal de Justiça, entendeu-se que o dispositivo impõe que determinados atos sejam praticados exclusivamente por meio de carta rogatória, o que afetaria a celeridade e efetividade da cooperação jurídica internacional que, nesses casos, poderia ser processada pela via do auxílio direto."
Artigo 333 e inciso XII do artigo 1.015	"Art. 333. Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do litisconsórcio, o juiz, a requerimento do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ouvido o autor, poderá converter em coletiva a ação individual que veicule pedido que: I - tenha alcance coletivo, em razão da tutela de bem jurídico difuso ou coletivo, assim entendidos aqueles definidos pelo art. 81, parágrafo único, incisos I e II, da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e cuja ofensa afete, a um só tempo, as esferas jurídicas do indivíduo e da coletividade; II - tenha por objetivo a solução de conflito de interesse relativo a uma mesma relação jurídica plurilateral, cuja solução, por sua natureza ou por disposição de lei, deva ser necessariamente uniforme, assegurando-se tratamento isonômico para todos os membros do grupo. § 1o Além do Ministério Público e da Defensoria Pública, podem requerer a conversão os legitimados referidos no art. 5o da Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985, e no art. 82 da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). § 2o A conversão não pode implicar a formação de processo coletivo para a tutela de direitos individuais homogêneos. § 3o Não se admite a conversão, ainda, se: I - já iniciada, no processo individual, a audiência de instrução e julgamento; ou II - houver processo coletivo pendente com o mesmo objeto; ou III - o juízo não tiver competência para o processo coletivo que seria formado. § 4o Determinada a conversão, o juiz intimará o autor do requerimento para que, no prazo fixado, adite ou emende a petição inicial, para adaptá-la à tutela coletiva. § 5o Havendo aditamento ou emenda da petição inicial, o juiz determinará a intimação do réu para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. § 6o O autor originário da ação individual atuará na condição de litisconsorte unitário do legitimado para condução do processo coletivo. § 7o O autor originário não é responsável por nenhuma despesa processual decorrente da conversão do processo individual em coletivo." § 8o Após a conversão, observar-se-ão as regras do processo coletivo. § 9o A conversão poderá ocorrer mesmo que o autor tenha cumulado pedido de natureza estritamente individual, hipótese em que o processamento desse pedido dar-se-á em autos apartados. § 10. O Ministério Público deverá ser ouvido sobre o requerimento previsto no caput, salvo quando ele próprio o houver formulado." "Art. 1.015 (...) XII - conversão da ação individual em ação coletiva;"	Advocacia-Geral da União	"Da forma como foi redigido, o dispositivo poderia levar à conversão de ação individual em ação coletiva de maneira pouco criteriosa, inclusive em detrimento do interesse das partes. O tema exige disciplina própria para garantir a plena eficácia do instituto. Além disso, o novo Código já contempla mecanismos para tratar demandas repetitivas. No sentido do veto manifestouse também a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB."
Inciso X do artigo 515	"Art. 515 (...) X - o acórdão proferido pelo Tribunal Marítimo quando do julgamento de acidentes e fatos da navegação."	Ministério da Defesa	"Ao atribuir natureza de título executivo judicial às decisões do Tribunal Marítimo, o controle de suas decisões poderia ser afastado do Poder Judiciário, possibilitando a interpretação de que tal colegiado administrativo passaria a dispor de natureza judicial."
Parágrafo 3º do artigo 895	"Art. 895 (...) § 3o As prestações, que poderão ser pagas por meio eletrônico, serão corrigidas mensalmente pelo índice oficial de atualização financeira, a ser informado, se for o caso, para a operadora do cartão de crédito."	Ministério da Fazenda	"O dispositivo institui correção monetária mensal por um índice oficial de preços, o que caracteriza indexação. Sua introdução potencializaria a memória inflacionária, culminando em uma indesejada inflação inercial."
Inciso VII do artigo 937	"Art. 937 (...) VII - no agravo interno originário de recurso de apelação, de recurso ordinário, de recurso especial ou de recurso extraordinário;"	Ministério da Justiça	"A previsão de sustentação oral para todos os casos de agravo interno resultaria em perda de celeridade processual, princípio norteador do novo Código, provocando ainda sobrecarga nos Tribunais."
Artigo 1.055	"Art. 1.055. O devedor ou arrendatário não se exime da obrigação de pagamento dos tributos, das multas e das taxas incidentes sobre os bens vinculados e de outros encargos previstos em contrato, exceto se a obrigação de pagar não for de sua responsabilidade, conforme contrato, ou for objeto de suspensão em tutela provisória."	Ministério da Justiça e Ministério da Fazenda	"Ao converter em artigo autônomo o § 2o do art. 285-B do Código de Processo Civil de 1973, as hipóteses de sua aplicação, hoje restritas, ficariam imprecisas e ensejariam interpretações equivocadas, tais como possibilitar a transferência de responsabilidade tributária por meio de contrato."

Fonte Conjur

O que você sabe sobre o impeachment?

A série de manifestações convocadas via redes sociais para o próximo domingo (15) pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff colocam em questão esse instituto jurídico. 

colocam em questão esse instituto jurídico.

Veja abaixo dez mitos e verdades sobre o processo de impeachment:

O que leva ao impeachment?

Para que o pedido de abertura de impeachment tenha consistência, devem existir provas de que o mandatário cometeu algum crime comum  (como homicídio ou roubo) ou crime de responsabilidade –que envolve desde improbidade administrativa até atos que coloquem em risco a segurança do país, explicitados na lei 1.079.

O segundo colocado nas eleições assume?

Não. Segundo a Lei 1.079/50, caso o processo de impeachment seja julgado e considerado procedente, quem assume é o vice, no caso, Michel Temer (PMDB-SP), que permanece até o fim do mandato. Caso o vice também seja afastado ainda durante a primeira metade do mandato, serão convocadas novas eleições. Caso ele seja afastado a partir da segunda metade do mandato, as eleições são indiretas, no caso, apenas os membros do Congresso Nacional podem votar nos candidatos.

Enquanto as eleições acontecem, quem assume é o terceiro na linha sucessória, o presidente da Câmara dos Deputados, atualmente o peemedebista  Eduardo Cunha.

Qualquer pessoa pode pedir o impeachment do presidente?

Sim. Qualquer pessoa pode encaminhar ao Congresso Nacional uma denúncia de crime de responsabilidade, o que inclui políticos como parlamentares. No entanto, cabe ao presidente da Câmara dos Deputados  julgá-la procedente e abrir uma comissão especial para analisar o pedido.

O pedido de impeachment pode ser feito via abaixo-assinado?

Não. A denúncia por crime de responsabilidade precisa ser feita por uma pessoa física e deve ser acompanhada dos documentos que a comprovem. No caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o processo durou cerca de sete meses, desde a instalação da comissão parlamentar mista de inquérito, em 1º de junho de 1992, até a renúncia de Collor, em 29 de dezembro de 1992.

Impeachment leva a uma nova eleição?

A única possibilidade de ocorrer uma nova eleição é se, além do presidente, o vice também for afastado ainda na primeira metade do primeiro mandato. Enquanto a eleição é convocada, no entanto, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados.

Impeachment pode ser decidido por voto popular?

Não. Quem recebe a denúncia e avalia se ela será transformada em processo e encaminhada aos parlamentares é o presidente da Câmara dos Deputados. 

CPI pode aprovar impeachment?

Não. O pedido de impeachment precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional e pelo Senado.

Qual a diferença entre impeachment e cassação?

Impeachment é o processo que pode tirar o cargo do político, tornando-o inelegível por oito anos. Já a cassação é apenas a perda do mandato. 

Pode ocorrer uma intervenção militar no país?

Segundo o artigo 142 da Constituição, "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem." Para a jurista e professora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Vania Aieta, especialista em direito constitucional, hoje não parece haver indícios de que as Forças Armadas teriam interesse em intervir no processo democrático do país. "Não há grandes lideranças militares e os quadros das Forças Armadas parecem mais preocupados com questões como o soldo e melhoria do padrão de vida." 

Quem pode determinar o impeachment?

O pedido de impeachment é avaliado pelo presidente da Câmara dos Deputados e, caso seja encaminhado aos parlamentares, precisa receber os votos de dois terços dos deputados da Casa para continuar. Depois o processo é levado para julgamento no Senado, e também precisaria da adesão de dois terços dos membros. A sessão é presidida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e precisa ocorrer em até 180 dias depois que chega ao Senado, período pelo qual o presidente fica afastado do cargo e o vice assume. Se o julgamento não tiver sido concluído nesse prazo, o presidente volta às funções.

O que precisa haver de provas para se afastar um presidente?

Para a jurista e professora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Vania Aieta, especialista em direito constitucional, há uma confusão entre insatisfação política e a real necessidade de um impeachment. "O processo democrático nem sempre agrada. A população confunde institutos jurídicos com a insatisfação", afirma. Além da necessidade de se provar que houve de fato crime de responsabilidade, ela lembra que a possibilidade de impeachment está intimamente ligada ao prestígio de que o presidente goza dentro do Congresso Nacional e do Senado. "Antes de qualquer coisa, o impeachment é uma decisão política dentro do universo jurídico", afirma. "A grande pergunta agora é se o Congresso tem interesse nesse processo."

Fonte UOL e Cleto Gomes- Advogados AssociadosConheça nosso escritório Cleto Gomes –Advogados Associados

Como usar o LinkedIn

O Linkedin é uma das ferramentas essenciais que todo profissional que deseja alcançar o sucesso deve conhecer, o objetivo do Linkedin está ligado em cuidar de um item extremamente precioso: a nossa carreira e promover contatos profissionais, é uma rede de networking, que visa fortalecer parcerias entre clientes / empresas, além de poder expor potencialidades, como seus melhores Jobs, certificados e premiações, é uma ótima maneira também de se mostrar na rede, de um jeito profissional, um item de grande peso na ferramenta é a opção de “Recomendação” onde pode-se Recomendar ou ser Recomendado por alguém em méritos profissionais ou acadêmicos e poder mostrar assim uma certa “qualificação" e “competência”.

Através do Linkedin, é possível criar um tipo de currículo interativo, onde você pode incluir as empresas que já trabalhou, onde estudou e diversas outras informações, além de poder se manter conectado a outros profissionais da sua área.

A importância do uso do LinkedIn se revela pela forte presença de grandes empresas e corporações e muitas delas inclusive recomendam que seus colaboradores criem seus perfis e se conectem uns aos outros.

Os perfis de empresa mostram interessantes estatísticas sobre os funcionários conectados a ela na rede, como a média de idade, cargos mais comuns e mostra até a trajetória profissional de muitos destes funcionários, onde trabalharam antes e depois de passarem pela empresa, formando assim uma rede de empresas relacionadas.

Os perfis criados no LinkedIn são facilmente indexados pelos motores de busca do Google, o que significa que ao procurar o nome de uma pessoa, provavelmente você encontrará entre os resultados da busca um link para o perfil profissional da pessoa no site do LinkdeIn.

Como proceder no Linkedin:

1. Crie e complete seu perfil.

De acordo com o LinkedIn, você tem 40X mais chance de receber oportunidades, se seu perfil estiver completo. Um perfil completo inclui seu trabalho atual e dois empregos anteriores, sua formação educacional, um resumo do perfil, foto do seu perfil, suas especialidades e pelo menos três recomendações. Seu resumo do perfil deve destacar as suas paixões, interesses e sua personalidade. Sua experiência profissional destaca-se a ações específicas e os impactos obtidos. Muitas pessoas cometem o erro de escrever a sua experiência como uma recitação de tarefas.

- Acesse o site www.linkedin.com, em seguida preencha os campos solicitados na caixa 'Cadastre-se hoje mesmo no LinkedIn'. Digite seu nome, sobrenome, e­mail e a senha que

deseja utilizar. Em seguida clique em 'Cadastre-se agora'. Depois basta seguir as demais etapas apresentadas (endereço, cargo, empresa etc)

Um e­mail será enviado para sua caixa de entrada para que confirme sua autenticidade.

Inserir seus dados é bem simples, e o LinkedIn vai sempre exibir mensagens para te ajudar a melhorar o seu perfil na rede social. O seu perfil no LinkedIn é o seu currículo, portanto, você precisa preencher os registros referentes aos seus empregos atuais e anteriores.

Descrições como cargo, empregador, ramo de atividade, período e uma breve descrição das atividades realizadas, são bem vindas. Quanto mais informações relevantes a respeito da sua vida profissional você colocar, melhor. Além disso, também é importante informar sua Formação Acadêmica.

2. Construa sua rede e gerencie seus contatos. 

Com sua página de perfil completa, agora é hora de buscar contatos para se relacionar na rede social. O LinkedIn te ajuda a encontrar seus amigos cadastrados por meio de uma busca em seus contatos de e­mail. Clique em 'Contatos', no topo da página, depois em 'Adicionar conexões'. Basta você escolher em qual endereço de e­mail deseja buscar seus contatos, permitir o acesso do site a esses dados, e deixar que ele faça o resto.

Depois que o upload dos contatos estiver feito, você poderá selecionar os usuários que gostaria de convidar para fazer parte de suas conexões. Você também pode aproveitar para convidar os seus contatos que ainda não são membros do LinkedIn para participarem do site.

Você também pode adicionar 'Colegas' e 'Colegas de Classe,' que são pessoas que estudaram ou trabalharam nos mesmos locais que você. O LinkedIn realiza essa busca de acordo com os dados inseridos no seu perfil.

Quando você estiver visualizando a página do perfil de um usuário que deseja adicionar aos seus contatos, basta clicar em 'Adicionar à sua rede"

Dica:

Concentre-se em amigos e colegas que o conhecem bem. Suas conexões devem ser pessoas que estariam dispostos a dar credibilidade e entusiasmo ao apresentá-lo a outros em sua rede. Para isso, eles devem conhecê-lo bem o suficiente. Aqui está outra razão para ter cuidado com quem você convidar para sua rede. Suas conexões podem também pedir-lhe para a introdução de outras pessoas na sua rede. Você quer comprometer sua reputação com os seus amigos ou ex-chefe, incentivando-os a falar com alguma pessoa aleatória na sua rede? 

Também existe o espaço para que pessoas escrevam 'Recomendações' sobre você e seu trabalho, informações sobre seus interesses, premiações etc. Detalhe importante: não se esqueça de escolher uma boa foto para o seu perfil, pois ela será a sua imagem perante o recrutador.

Outra opção é importar um arquivo que já possua seu currículo cadastrado. Basta selecionar a opção 'Importe seu currículo para criar seu perfil em minutos', que fica do lado direito da tela de edição do perfil.

3. Junte-se ao seu público-alvo 

Por quê? Haverá pessoas que estão lá fazendo o que você quer fazer. Participe das discussões. Criar discussões sobre tópicos que você está interessado em fazer perguntas interessantes. Fazer essas coisas lhe permitirá conhecer pessoas que podem aumentar o seu trabalho ou conhecimento do setor, dar-lhe feedback sobre a sua procura de emprego, ou mesmo se aproximar de você sobre o emprego potencial. A chave para obter um lote desses grupos está dando a eles. Para que alguém lhe ajude, eles precisam sentir que vale a pena o seu tempo, ou porque realmente gostam de você, e / ou acreditam que ajudá-lo a prestações de alguma forma. Se você está ali apenas para tirar algo do grupo, você não vai encontrar muitos dispostos a ajudá-lo.

4. Faça contato direto. 

Depois de identificar as pessoas através do LinkedIn que podem ser úteis, é importante que você tenha o direito de perguntar. Na maioria dos casos, pedir um emprego ou uma entrevista não é o direito de perguntar. A maioria das pessoas não pode te ajudar com o que pode ser o seu principal objetivo, mas eles ainda podem ajudar com informações, feedback, apresentações e muito mais.

5. Participe de Grupos pertinentes no LinkedIn. 

O conteúdo destes grupos é bastante limitado, mas sendo o membro de um é valioso porque você pode enviar convites a conexões ou mensagens a outros membros do grupo que de outra forma não poderiam se envolver. 

6. Mostre que você está procurando. 

Todo mundo é uma ligação de trabalho potencial, mas eles não podem ajudar, se eles não sabem que você está procurando. Use o campo de atualização para indicar que você está procurando um emprego ou outra informação.

7. Demonstrar seus conhecimentos por meio de respostas LinkedIn. 

No LinkedIn Answers você pode perguntar e responder a perguntas sobre tópicos específicos de negócios. As pessoas que lerem suas respostas e estiverem impressionados com a sua visão podem ter interesse por você, isso aumenta sua credibilidade e visibilidade dentro da rede.

8. Otimizando seu perfil.

Ao preencher seu perfil e experiências, coloque as palavras-chave pelas quais deseja ser encontrado, sincronize o seu blog com o seu perfil do LinkedIn, consiga recomendações de quem já trabalhou com você ou de quem foi seu cliente. Isso conta muito na hora de uma contratação ou pesquisa. Todo este preenchimento de perfil no LinkedIn leva tempo e não precisa ser feito de uma vez só. Como em tudo na internet, a rede exige pró-atividade e tempo para conquistar emprego bacana, negócios, fontes. E aprender a usar qualquer ferramenta demanda tempo de uso, paciência e conhecimento.  Usar todo o potencial do LinkedIn, porém, requer conhecer o site e seu potencial, indo além de criar um cadastro.

Se você ainda não tem um Linkedin, cadastre-se já! Muitas empresas já estão ligadas na rede social e até pedem o endereço do perfil para uma análise.

Com informações Cantech e Cleto Gomes - Advogados Associados

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Cleto Gomes- Advogados Associados faz homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Advogado escreve receita de pamonha para provar que juiz não lê os autos

Uma notícia publicada no portal JusBrasil ganhou grande repercussão nas redes sociais com muitos compartilhamentos e comentários a respeito do trabalho da Justiça brasileira. Só na publicação inicial foram mais de 150 comentários ironizando, criticando e tentando justificar o ato do advogado que escreveu uma receita de pamonha na petição para provar que juiz não lê os autos.

“Nossas petições nunca são lidas com a atenção necessária. A maior prova disso será demonstrada agora, pois se somos tratados como pamonhas, nada mais justo do que trazer aos autos a receita desta tão famosa iguaria.

Rale as espigas ou corte-as rente ao sabugo e passe no liquidificador”, diz um trecho da petição do advogado que não quis se identificar.

Leia a íntegra do que foi escrito na petição:

  “Senhores julgadores, espero que entendam o que faço nestas pequenas linhas, e que não seja punido por tal ato de rebeldia, mas há tempos os advogados vem sendo desrespeitados pelos magistrados, que sequer se dão ao trabalho de analisar os pleitos que apresentamos. Nossas petições nunca são lidas com a atenção necessária. A maior prova disso, será demonstrada agora, pois se somos tradados como pamonhas, nada mais justo do que trazer aos autos a receita desta tão famosa iguaria. Rale as espigas ou corte-as rente ao sabugo e passe no liquidificador, juntamente com a água, acrescente o coco, o açúcar e mexa bem, coloque a massa na palha de milho e amarre bem, em uma panela grande ferva bem a água, e vá colocando as pamonhas uma a uma após a fervura completa da água, Importante a água deve estar realmente fervendo para receber as pamonhas, caso contrário elas vão se desfazer. Cozinhe por mais ou menos 40 minutos, retirando as pamonhas com o auxílio de uma escumadeira.”

Imagem da petição:

Fonte JusBrasi

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Cleto Gomes- Advogados Associados deseja a todos um excelente Carnaval!!!

É Hoje
Caetano Veloso

A minha alegria atravessou o mar
E ancorou na passarela
Fez um desembarque fascinante
No maior show da terra
Será que eu serei o dono dessa festa
Um rei
No meio de uma gente tão modesta
Eu vim descendo a serra
Cheio de euforia para desfilar
O mundo inteiro espera
Hoje é dia do riso chorar

Levei o meu samba pra mãe de santo rezar
Contra o mau olhado eu carrego meu patuá
Eu levei!
Acredito
Acredito ser o mais valente, nessa luta do rochedo com o mar
E com o mar!
É hoje o dia da alegria
E a tristeza, nem pode pensar em chegar
Diga espelho meu!
Diga espelho meu
Se há na avenida alguém mais feliz que eu
Diga espelho meu
Se há na avenida alguém mais feliz que eu

  

Você sabe a diferença entre: os conceitos de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e corrupção?

Na expressão popular, corrupção é uma palavra utilizada para designar qualquer ato que traga prejuízos à Administração Pública. No entanto, qualquer ato que traga prejuízos à Administração Pública. No entanto, os conceitos de corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a administração pública são diferentes e, se mal empregados, podem levar a conclusões equivocadas. 

O principal motivo da confusão se dá porque um mesmo cidadão pode ser punido nos termos da lei penal, incidindo também sanções disciplinares e perante a justiça cível. Por exemplo, em uma condenação de um servidor público por fraude em licitação, ele provavelmente responderá administrativamente, em um processo interno do órgão a que pertence; na esfera criminal, por crime contra a administração pública, e ainda por improbidade administrativa, na esfera cível. 

Os atos que importam em improbidade administrativa estão previstos na Lei nº 8.429, de 1992. Caracterizam-se por dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos. A Lei de Improbidade Administrativa define enriquecimento ilícito o ato de “auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades públicas”. 

As ações de improbidade se referem, por exemplo, a um funcionário que recebeu dinheiro ou qualquer vantagem econômica para facilitar a aquisição, permuta ou locação de um bem móvel ou imóvel, a contratação de serviços pela administração pública, ou ainda utilizar veículos da administração pública para uso particular. Outro tipo de enriquecimento ilícito seria receber dinheiro para tolerar a prática de jogos de azar, prostituição ou narcotráfico.

Dentre os atos que causam prejuízo ao erário, enquadrados portanto na lei de improbidade administrativa, estão: permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado e ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento.  

Também está incluída no conceito de improbidade administrativa a violação de princípios da administração pública, condutas que violem o dever de honestidade, como, por exemplo, fraudar um concurso público, negar a publicidade de atos oficiais ou deixar de prestar contas quando se tem a obrigação de fazê-lo.

Crimes contra a administração – Enquanto as ações de improbidade administrativa correm na esfera cível, os crimes contra a administração pública pertencem à esfera criminal. Dentre os crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, podemos citar, por exemplo, o exercício arbitrário ou abuso de poder, a falsificação de papéis públicos, a má-gestão praticada por administradores públicos, a apropriação indébita previdenciária, a lavagem ou ocultação de bens oriundos de corrupção, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, contrabando ou descaminho, a corrupção ativa, dentre outros. 

São considerados crimes contra a administração, no entanto, aqueles crimes cometidos por funcionários públicos. De acordo com o Código Penal, pode ser considerado funcionário público quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego, ou função pública. O crime de peculato, por exemplo, que consiste em subtrair um bem móvel valendo-se da condição de funcionário público, caso seja cometido por um cidadão comum será considerado como furto. 

Corrupção – O termo corrupção, previsto no Código Penal, geralmente é utilizado para designar o mau uso da função pública com o objetivo de obter uma vantagem. O conceito é amplo, e pode ser empregado em diversas situações, desde caráter sexual – como, por exemplo, no caso de corrupção de menores -, até a corrupção eleitoral, desportiva, tributária, dentre outros tipos. Os tipos mais comuns de corrupção são a corrupção ativa, a corrupção passiva e a corrupção ativa e passiva. 

Quando um agente público solicita dinheiro ou outra vantagem para fazer algo ou deixar de fazer, trata-se de corrupção passiva. É o caso, por exemplo, de um policial receber dinheiro para fazer vista grossa diante de uma ocorrência. Já a corrupção ativa se dá quando um cidadão oferece uma vantagem financeira ou de outra natureza a um agente público, visando um benefício. Seria o caso de um motorista que oferece dinheiro a um fiscal do trânsito para não ser multado. 

Fonte CNJ de Notícias

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5 CONSELHOS PARA TOMAR DECISÕES MELHORES

O americano Phil Rosenzweig, professor de Estratégia e Gestão Internacional no IMD, na Suíça, é um especialista em desconstruir mitos da administração. Em 2007, seu livro Derrubando Mitos – Como Evitar os Nove Equívocos Básicos no Mundo dos Negócios mostrou como vários gurus cometem a falácia de fabricar causas depois de conhecer os efeitos (especialmente nas obras que ensinam o “segredo” de empresas vencedoras). No início deste ano, Rosenzweig lançou um segundo livro que aprofunda alguns de seus insights, especialmente em relação à tomada de decisões. Left Brain, Right Stuff – How Leaders Make Winning Decisions (“Lado esquerdo do cérebro, coisas direitas – Como líderes tomam decisões vitoriosas”) destrincha os padrões mentais que ofuscam as análises realistas e, com isso, atrapalham a tomada de decisão.

A saída que ele sugere é alternar entre dois estilos de gestão, geralmente considerados opostos. Um é o “left brain” da primeira parte do título, o lado do cérebro associado à lógica. Trata-se de priorizar o planejamento, a observação de dados e as conclusões estatísticas. A outra parte, fazer as coisas certas, é ter a coragem, a ousadia e a disposição necessárias para apostar alto no momento oportuno e influenciar os outros a superar os próprios desempenhos.

É um livro sobre administração de riscos. Quais vale a pena correr? Quais evitar? Que critérios devem-se usar em diferentes circunstâncias? As respostas estão mais para reflexões do que para fórmulas.

O primeiro passo é se familiarizar com os padrões mentais automáticos, que funcionam como obstáculos para uma boa decisão. Um dos mais corriqueiros é o viés da confirmação, que leva as pessoas a buscar, inconscientemente, informações que justifiquem seu ponto de vista. Outro é a ilusão de controle (o excesso de segurança em situações nas quais, de fato, não se tem controle). Estudos mais recentes chamam a atenção para o efeito inverso da ilusão de controle: a falta de confiança em situações em que se tem mais poder do que parece (por exemplo, sua habilidade de tocar um instrumento, de preparar um prato ou sobre a qualidade de um trabalho). A seguir, algumas das sugestões de Rosenzweig:

Invista no que pode controlar

Analise a situação minuciosamente. Então, ocupe seus esforços em trabalhar sobre o que pode realmente influenciar. Quando Bill Flemming, presidente da construtora Skanska USA, participou de uma concorrência da Agência Nacional de Segurança para fazer um grande complexo em Utah, seu orçamento era de US$ 1,5 bilhão, 25% acima do que o governo americano estava disposto a pagar. Para cortar custos, ele evitou mexer nas previsões de desempenho de funcionários terceirizados, possíveis atrasos na entrega, um eventual aumento de salário no setor e chuvas que poderiam atrapalhar a rotina – porque eram itens que não estavam sob seu controle. Contou apenas com o que podia garantir: melhorar seu cronograma, descobrir ou desenvolver formas de trabalho mais rápidas e reduzir outros custos.

Administre a intensidade dos esforços

Em algumas situações, ter um desempenho relativo é o suficiente. Se um grande esforço não mudaria significativamente o cenário, para que gastá-lo à toa? Outras situações, porém, demandam um desempenho absoluto – porque é preciso vencer a concorrência.

Pegue o caso do próprio Flemming, da Skanska. Ele conseguiu chegar ao número que o governo pedia. Mas um de seus concorrentes, a DPR Construction, fez uma proposta 1% mais barata – o bastante para vencer a disputa.

Agir, recuar ou brincar de estátua?

Em decisões grandes, complexas, de longo prazo e de difícil reversão, tenha cautela. Evitar o erro pode ser o acerto. Já naquelas com resultados de curto prazo, em que o feedback vem rápido e é fácil corrigir a rota, a sugestão é: experimente o máximo possível.

Modelos ou inovação?

Uma pesquisa feita em 1954, pelo psicólogo Paul Meehl, da Universidade de Minnesota, comparou previsões de peritos às conclusões geradas por modelos estatísticos simples. Apesar de os modelos terem apenas uma fração dos dados usados pelos especialistas, apresentaram resultados mais precisos na maioria dos casos. Diversos estudos posteriores chegaram à mesma conclusão. Mas esse método (muito valorizado hoje, com as possibilidades de uso do big data) tem um limite: ele prevê padrões existentes. Não pode modificá-los. Isso só quem faz são as pessoas.

Quando só o excesso de confiança salva

Aqui entra o right stuff, a parte do risco que não pode ser calculada. Rosenzweig usa o exemplo do golfe para ilustrar a alternância da postura analítica para a da ação. Estudar as distâncias do campo, a força aplicada à tacada e a mira são passos fundamentais. Mas, no momento da jogada, é hora de arriscar. Como é uma situação sobre a qual se tem algum controle (o taco está literalmente em sua mão), vale a pena investir no otimismo.

Também nos negócios, há momentos em que demonstrar plena segurança no seu taco é a única maneira de estimular sua equipe a fazer um esforço além da média para atingir um resultado sem precedentes.

Com informações Época e Cleto Gomes - Advogados Associados

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E sua memória, como vai?

Com a rotina intensa, excesso de informação e estresse diário, não é de se admirar que sempre estamos esquecendo de algo, quem nunca esqueceu onde deixou as chaves de casa e passou horas procurando? Ou, por exemplo, de alguém combinar com você, mas você não aparecer no encontro porque não se lembrava? Este tipo de situação obriga muitas pessoas a ter que anotar tudo em uma agenda ou no celular com seus correspondentes alarmes ativados. 

Sugerimos abaixo alguns truques para ajudar a ativar a memória:

Ouvir música

Mas música clássica. Há estudos que confirmam que ouvir música clássica mantém todas as funções cerebrais. Isso se deve a que a música estimula as células do cérebro, o que ajuda na concentração, na memória e no desenvolvimento visual e auditivo.

Faça quizzes

Aqueles famosos passatempos que usamos normalmente em viagens longas,  deveria ser realizada também durante a vida diária. Os passatempos estimulam muito a memória, bem como o domínio da linguagem, a matemática ou a lógica.

A tecnologia, porque não?

Dizem que a tecnologia fez com que cada vez tenhamos de pensar menos, mas isto não é totalmente verdade. Ficou na moda uma série de programas e de videogames que ajudam a estimular a memória. Baixe um deles e experimente, é um bom truque para melhorar a memória.

Leia um livro

Não se deve considerar a leitura como um simples hobby, já que é uma atividade que reforça a memória. Como a reforça? Pois a leitura potencia a parte do cérebro que está relacionada com o setor linguístico. Isto é, fomenta a imaginação, a aprendizagem do vocabulário e, às vezes, exige que o leitor aprenda nomes certamente complexos.

Como bem

Antes de mais nada, seja saudável. Inclua alimentos ricos em fósforo na sua alimentação (cacau em pó, gema de ovo, peixe azul, amêndoas...), potássio (banana, laranjas, abacate...) e magnésio (amendoim, cereais...). Também se deve garantir ao cérebro sua dose diária de glicose, ainda que seja preferível que esta seja de assimilação lenta.

Dormir é necessário

Quando dormimos, o cérebro não descansa. É a hora em que ele se encarrega de classificar toda a informação nova que recebeu durante o dia. Por isso, são importantes as pausas no estudo e dormir o tempo suficiente.

Não se esqueça de fazer exercício físico

O exercício mental é indispensável, mas também o exercício físico para manter uma boa memória. A prática de exercício físico ajuda, sobretudo, a manter uma boa oxigenação no cérebro.

Com informações Educação Umcomo e Cleto Gomes- Advogados Associados

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Educação: direito e prioridade

A educação apareceu desde logo, reconhecida como um direito humano per se, mas também como um meio fundamental de formação para os direitos humanos.

Importante ressaltar que a partir da DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos), onde foi proclamada em pleno rescaldo do nazismo, constituindo,uma extraordinária afirmação do poder regenerador e transformador da humanidade. Com efeito, numa altura em que a humanidade se encontrava fragilizada diante da constatação de “um mal humano extremo e absurdamente factual”, no dizer da filósofa Hannah Arendt, foi possível juntar representantes de povos de todo o mundo, separados por matrizes políticas, ideológicas e religiosas muito diversas, e produzir um consenso notável sobre os valores definidores da condição humana.

A partir daqui, cabe a cada indivíduo e cada órgão da sociedade defender e promover, em especial através do ensino e da educação, o respeito por esse ideal, assegurando a sua atualização permanente, a sua concretização universal e efetiva. 

Tal como aconteceu com outros direitos, o direito à educação tem vindo a ser objeto de sucessivas interpretações, acompanhando a evolução do próprio conceito de educação, enquanto intervenção intencional nos processos de desenvolvimento dos indivíduos, das organizações e das comunidades. No entendimento da comunidade internacional contemporânea, a educação constitui um direito humano básico, potenciador do acesso a outros direitos, devendo, como tal, ser acessível a todas as pessoas, ao longo de toda a sua vida. Na escola ou fora da escola, a educação torna as pessoas mais sensíveis, mais ativas, mais resilientes, mais responsáveis e mais capazes de futuro, justificando-se, nessa medida, a inscrição prioritária da educação no seio das políticas públicas.

Por outro lado, para que a educação sirva a humanidade, é preciso que, seja em que contexto for, ela funcione, realmente, como um laboratório de humanidade e democracia. O que nos conduz para as questões relativas à qualidade ética da educação e ao respeito pelos direitos dos próprios educadores como parte integrante do direito à educação.

Na verdade, os educadores desempenham um papel crucial na formação de atitudes – positivas ou negativas – em relação à aprendizagem, à vida e ao futuro. Enquanto promotores privilegiados da condição humana e conforme surge reafirmado nos múltiplos compromissos internacionais sobre educação subsequentes à DUDH, os educadores deverão dispor dos meios de trabalho adequados e ser devidamente autorizados, reconhecidos e estimados pela sociedade. Voltando às palavras da jovem paquistanesa Malala Yousufzai, não podemos esquecer: "um livro, uma caneta, uma criança e um professor podem mudar o mundo”.

Com informações Publico.PT e Cleto Gomes - Advogados Associados

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